Burkina Faso aprova lei que criminaliza homossexualidade com penas de até cinco anos de prisão

Burkina Faso aprovou nesta terça-feira (2) uma lei que criminaliza a homossexualidade, estabelecendo penas de até cinco anos de prisão e aplicação de multas. A medida foi sancionada pelo parlamento dominado pela junta militar, que governa o país desde 2022 após dois golpes de Estado.

A emenda ao Código de Família define como crime práticas e relações entre pessoas do mesmo sexo, algo que até então não era penalizado pela legislação nacional. Segundo o ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, trata-se de um “comportamento bizarro” que não deve ser tolerado no país. O texto foi aprovado por unanimidade e entrou em vigor imediatamente.

Com a nova lei, qualquer pessoa, incluindo estrangeiros, poderá ser condenada caso seja identificada pela Justiça em práticas consideradas homossexuais. As sanções variam de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

Burkina Faso passa, assim, a integrar a lista de mais de 30 países africanos que mantêm leis que criminalizam a homossexualidade. Em alguns deles, como Uganda, Nigéria e Somália, as punições podem ser ainda mais severas, chegando até à prisão perpétua ou à pena de morte em casos extremos.

Organizações de direitos humanos classificam a decisão como um retrocesso grave, que coloca em risco a segurança da comunidade LGBTQIA+ e reforça a perseguição e a violência contra essas pessoas. Já para o governo, a medida é apresentada como parte de uma agenda que busca defender “valores tradicionais” e ampliar o controle social sob a administração do capitão Ibrahim Traoré, atual líder do regime militar.

A decisão deve gerar repercussões internacionais, com condenações de entidades globais e governos estrangeiros, além de acentuar o isolamento diplomático do país no cenário mundial.